Política de Privacidade — Breno&Co Content Tech LTDA

A Breno&Co Content Tech LTDA, CNPJ nº 63.026.475/0001-77, com sede na Rua Francisco Lindner, 534, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, é responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos desta Política e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD").

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do Controlador.

Esta é uma distinção essencial para entender como tratamos seus dados:

• Como Controladora: tratamos os dados pessoais relacionados ao nosso relacionamento direto com nossos Clientes (por exemplo, dados de cadastro, contato e faturamento).
• Como Operadora: quando nossos Clientes utilizam a Plataforma para se comunicar com seus próprios contatos (por exemplo, os contatos de WhatsApp dos clientes deles) ou para gerenciar suas campanhas, tratamos esses dados em nome e sob as instruções do Cliente, que é o Controlador dessas informações. Nesses casos, utilizamos os dados exclusivamente para prestar os serviços contratados.

• Dados de cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, dados da empresa, CNPJ.
• Dados de uso da Plataforma: registros de acesso, endereço IP, data e hora (em conformidade com o Marco Civil da Internet).
• Dados inseridos pelo Cliente na Plataforma: contatos, mensagens, conteúdos de campanhas e métricas — tratados na condição de Operadora.
• Dados das Plataformas Meta: quando autorizado pelo Cliente, acessamos dados das contas de Facebook, Instagram e WhatsApp Business do Cliente (como mensagens, contatos, status de entrega, informações de campanhas e métricas), exclusivamente para a prestação dos serviços.

Tratamos dados pessoais para: (a) prestar e operar os serviços contratados; (b) viabilizar a comunicação dos Clientes com seus contatos via API Oficial do WhatsApp; (c) criar e gerir campanhas e gerar relatórios de desempenho; (d) realizar suporte, faturamento e comunicação com o Cliente; (e) cumprir obrigações legais e regulatórias; e (f) garantir a segurança da Plataforma.

O tratamento se fundamenta nas bases legais da LGPD, conforme o caso, incluindo: a execução de contrato (art. 7º, V), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), o legítimo interesse (art. 7º, IX) e o consentimento do titular (art. 7º, I), quando aplicável. A obtenção do consentimento dos titulares para comunicações é responsabilidade do Cliente.

Podemos compartilhar dados pessoais com: (a) a Meta Platforms, Inc., na medida necessária para a operação das integrações com Facebook, Instagram e WhatsApp Business; (b) fornecedores de tecnologia e infraestrutura (subprocessadores) que nos auxiliam na prestação dos serviços, sob obrigações de confidencialidade e segurança; e (c) autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.

A Breno&Co utiliza a API Oficial do WhatsApp Business e opera em conformidade com os Termos da Plataforma Meta e as políticas do WhatsApp Business. Os dados tratados por meio dessas integrações são utilizados apenas para fornecer as funcionalidades contratadas pelo Cliente.

Considerando que parte da infraestrutura e os serviços da Meta podem estar localizados fora do Brasil, alguns dados podem ser transferidos internacionalmente. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para garantir um nível adequado de proteção.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Quando atuamos como Operadora, encaminharemos as solicitações ao Cliente (Controlador) ou o auxiliaremos no atendimento. Consulte também nossos Termos de Uso.

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controles de acesso, criptografia quando aplicável e monitoramento.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades, das obrigações legais e regulatórias (como os prazos do Marco Civil da Internet) e do contrato com o Cliente. Encerradas essas hipóteses, os dados são eliminados de forma segura, salvo obrigação legal de conservação.

A Plataforma e o site podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança e melhoria da experiência. O titular pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do navegador.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado, Jurídico, pelo e-mail dpo.juridico@brenoribeiro.com.br.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com a respectiva data de atualização.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp.